Loading color scheme

Termos e Condições

Termos de Utilização

Ao aceder ao website penaterraeventos.pt (site) aceita vincular-se aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições não deverá aceder, visualizar nem inserir dados neste site.

Propriedade e Acesso

penaterra® é uma marca registada, com o Registo RNAAT 404/2019 do Turismo de Portugal, reconhecida como Turismo na Natureza pelo ICNFna Natureza pelo ICNF 
As condições abaixo descritas regulam a relação entre a empresa citada e o cliente. Desta forma, ao contratar os serviços de animação turística pressupõe-se o conhecimento e a aceitação das presentes condições pelo cliente. As condições gerais aqui descritas podem ser complementadas por condições específicas enviadas ao cliente, sendo que as condições específicas se complementam e sobrepõem às condições gerais.
O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços e conteúdos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo.
A penaterra® não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da penaterra®. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o site da penaterraeventos.pt . Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presente nos mesmos.
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e informação disponibilizados (textos, imagens, marcas e logótipos) pertencem exclusivamente à penaterra®. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste Website sem a prévia autorização, por escrito, da penaterra®, com exceção do  necessário para visualizar as páginas que integram este Website e para uso privado e não comercial.
A penaterra® reserva o direito de considerar todo o material enviado através deste Website como não confidencial e não abrangido por direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo ser usado em publicidade e promoções criadas pela penaterra®, as quais não serão em qualquer caso consideradas como obras feitas em colaboração, obras coletivas ou obras compósitas.
Se suspeita da existência, neste site, de conteúdos que possam violar os direitos de autor, por favor contacte-nos imediatamente através do seguinte endereço:
Email: geral@penaterraeventos.pt

Segurança

A penaterra® não é responsável nem presta quaisquer garantias no que respeita à informação fornecida através deste site. Poderá encontrar links de acesso a outros websites, não sendo a penaterra® responsável pelos conteúdos e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
A penaterra®reserva-se ainda o direito de alterar, suspender ou descontinuar este site ou parte dos seus conteúdos sem qualquer aviso prévio, não assumindo a responsabilidade por eventuais interrupções na apresentação do Website, por vírus ou por outros danos que possam ser causados aos seus utilizadores.
É estritamente proibida qualquer conexão entre o Website e outros websites sem a autorização prévia, por escrito, da penaterra®.

Alterações

A penaterra® reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições. Sempre que o fizermos, divulgaremos a data da última atualização, no topo desta página.

Lei e Jurisdição

Este site foi criado e está em funcionamento nos termos da Lei Portuguesa. O acesso a este site encontra-se sujeito à aceitação das presentes condições e qualquer litígio relativo ao mesmo será regulado pela legislação portuguesa em vigor, sendo competentes apenas os tribunais do foro da comarca de Vila Real, com expressa renúncia a qualquer outro. No caso de alguma das condições ser considerada, por força de decisão judicial, nula, ilegal ou inaplicável, tal não afetará as restantes condições, que se manterão válidas na máxima extensão legalmente permitida.

Programação

As propostas de serviços (preço, local, outras informações) serão válidas apenas para as datas apresentadas na proposta. A descrição de cada serviço no nosso site e nas propostas personalizadas enviadas aos clientes é abreviada mas tão explícita quanto possível. Contudo, o conteúdo e formato dos serviços podem sofrer ligeiras alterações, dependendo da época do ano e das condições meteorológicas. As possíveis alterações serão comunicadas no ato da confirmação da sua reserva. Os programas de atividade fornecidos aos clientes incluem uma descrição detalhada das atividades, como normas de conduta, condições gerais e específicas, preços, entre outras informações. Os participantes das atividades devem por isso tomar conhecimento do programa da atividade repetitiva.

Horário

A duração das atividades é dada apenas a título indicativo e de forma aproximada, dependendo na realidade de fatores externos aos guias. Será dada tolerância de 20 minutos para que todos os participantes se reúnam no ponto de encontro definido para cada programa e atividade.

Reserva/Pagamento

Para se inscrever em qualquer actividade penaterra® deverá efetuar, obrigatoriamente, a sua reserva, via formulário de reserva no nosso site - penaterraeventos.pt- ou para o e-mail reservas@penaterraeventos.pt , significando que neste ato está a efectuar a compra do serviço solicitado e a concordar com as Condições Gerais e Específicas da atividade. Desta forma, assume o compromisso de pagar a totalidade dos serviços prestados na atividade para a qual efetuou a sua reserva.
Após efetuar a reserva deverá proceder ao pagamento da atividade para a qual se inscreveu. No caso de atividades calendarizadas de um dia, o pagamento poderá ser efetuado no ponto de encontro, antes de iniciar a atividade, ou, no caso de atividades que envolvem parceiros locais, o pagamento deverá ser feito previamente e por transferência bancária. O pagamento prévio das atividades, quando solicitado, deverá ser feito por transferência bancária para o IBAN indicado no e-mail automático que receberá em resposta à sua reserva, sendo necessário o envio do respectivo comprovativo para o e-mail reservas@penaterraeventos.pt
Caso pretenda a emissão de Recibo com o seu NIF deverá solicitar-nos no acto de pagamento da atividade.
No ato da sua inscrição/reserva o Cliente assume alguns compromissos perante a penaterra®:
  • De ter tomado conhecimento e aceite os presentes Termos e Condições de participação, bem como do programa da atividade em que o Cliente se inscreve, que constitui as condições particulares de participação na atividade.
  • Que se encontra em condições de saúde adequadas à atividade em que se inscreve e aceita a natureza da mesma, nomeadamente os riscos decorrentes da impossibilidade de acesso imediato a assistência médica.
  • Deve comunicar sempre à penaterra® caso padeça de alguma doença crónica ou outra que o impeça de praticar esta atividade. Caso tenha permissão do seu médico para poder participar terá de nos entregar um atestado médico.
  • Que se encontra consciente do tipo de exigências físicas e psicológicas que a atividade envolve e que poderão levar a situações extremas e imprevistas.

Reembolsos e Cancelamentos/ Alterações/ Anulação

Em caso de necessidade de cancelamento de uma atividade, por razões alheias à nossa vontade (por exemplo: condições meteorológicas extremas que coloquem em risco a segurança dos participantes), notificá-lo-emos com a maior brevidade possível e efetuaremos todos os esforços, para lhe apresentarmos uma data alternativa de sua conveniência ou, nalguns casos poderá haver lugar ao reembolso integral do valor da reserva, isto se não houver compromissos previamente assumidos com terceiros.
A penaterra® reserva-se o direito de cancelar as atividades nos seguintes casos:
  • Não estão reunidos os participantes mínimos exigidos para cada atividade;
  • As condições meteorológicas ou outras a tornem impraticável;
  • Não estão reunidas condições de segurança;
  • Não estão reunidas as condições previstas nas condições particulares;
A realização de muitas atividades está dependente das condições meteorológicas. Se alguma atividade for cancelada devido a condições meteorológicas, uma nova reserva ser-lhe-á oferecida mas, sempre, sujeita às condições meteorológicas do respetivo dia.
No caso de cancelamento da reserva por parte do cliente, poderá receber o reembolso integral do seu pagamento e nas seguintes condições:
  • No caso de atividades de apenas 1 dia, receberá o reembolso integral se efetuar o cancelamento até 72 horas antes do início da atividade e caso a penaterra®, na sequência da reserva feita, não tenha assumido compromissos perante outros operadores envolvidos na atividade.
  • No caso de eventos esgotados a penaterra® não faz reembolsos dos valores pagos
  • Em actividades com duração superior a 1 dia e que ocorram em território Nacional Continental, o cancelamento deverá ser feito até 30 dias antes do início da atividade, caso contrário poderá incorrer em pagamento de despesas efectuadas, ou perda total da quantia paga.
  • Em actividades com duração superior a 1 dia e que ocorram fora do território Continental, o cancelamento deverá ser feito até 45 dias antes do inicio da actividade, caso contrário poderá incorrer no pagamento de despesas efectuadas, ou perda total da quantia paga.

Transporte

Os itinerários estão incluídos nos programas apenas como indicação sendo o trajeto passível de alteração. Nos serviços por nós prestados, salvo indicação expressa do contrário não está incluído qualquer tipo de transporte ou transfere.

Normas de Segurança

As atividades penaterra® cumprem escrupulosamente as normas de segurança, diminuindo os riscos associados às atividades por nós desenvolvidas. No entanto, os participantes devem ter em atenção que devido à natureza das atividades o risco não pode ser reduzido na sua totalidade.
Os participantes das atividades penaterra®, deverão comprometer-se a seguir certas normas de conduta, que respeitam a sua própria segurança, a de outras pessoas (participantes das atividades ou não) e a natureza. A empresa Caminhar & Explorar, Lda e os seus colaboradores não se responsabilizarão por comportamentos impróprios dos participantes durante as atividades, podendo, no entanto, dar por concluída uma atividade se as condições de segurança ou as normas de conduta mínimas estiverem em causa.
É da responsabilidade do cliente assegurar-se que se encontra em condições de saúde para a prática das respetivas atividades. Certas atividades pressupõem a verificação de determinadas condições na pessoa que as realiza, tal como idade mínima, estado de saúde e outros requisitos do foro físico e psicológico.
Quando possível tais restrições serão indicadas na proposta enviada ao cliente, sendo aconselhada a sua leitura atenta, após recepção.

Acidentes e Accionamento do Seguro de Acidentes Pessoais (SAP)

Todos os seguros detidos pela penaterra® estarão em condições de serem accionados dentro do periodo de tempo em que decorre a atividade/programa em que o Cliente se inscreveu. Estipula-se como inicio desse periodo de tempo a data e horas descritas no programa e terminará no dia e hora em que o Cliente abandonar a atividade/programa, mesmo que dela saia antecipadamente e de forma definitiva ou que a retome mais á frente. Sempre que o Cliente deseje abandonar a atividade/programa deverá dar conhecimento disso mesmo ao Guia penaterra®
São considerados acidentes passíveis de accionamento do SAP, todos aqueles que ocorrerem na sequencia do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa em que o Cliente está a participar ou em qualquer alteração introduzida ao mesmo pela penaterra®
Os acidentes podem não ser passíveis de accionamento do SAP, nas seguintes circunstancias:
Quando o Cliente, por sua iniciativa, estiver a fazer alguma atividade fora do ambito e do normal desenvolvimento da atividade descrita no programa ou na sequencia de comportamentos de risco desnecessários à atividade em que o cliente está a participar.
Quando o Cliente, por sua iniciativa e contra as indicações do Guia penaterra® responsável pela a atividade no terreno, decidir fazer alterações de percurso ou ao programa descrito e em que o Cliente está a participar.
Quando qualquer regra de segurança préviamente estabelecida pelo Guia penaterra® for conscientemente ultrapassada pelo Cliente
Todo e qualquer Acidente passível de accionamento do SAP, deve ser comunicado à Companhia de Seguros, até um máximo de 72h após a conclusão da atividade em que se deu o acidente.

Outras Informações

Todo o conteúdo do site da penaterra® (textos, fotografias e informação) está protegido por direitos de autor e não pode ser utilizado sem autorização prévia da penaterra® As imagens recolhidas pelos participantes durante as atividades realizadas pela penaterra® poderão ser utilizadas para fins de divulgação dos serviços da mesma no nosso site e páginas do FB. Caso não concorde com esta política deve informar a empresa por mail (geral@penaterraeventos.pt) que não autoriza a utilização das suas fotos na divulgação dos nossos eventos, na galeria do site e páginas do FB. Se pretende ver as suas imagens publicadas com os seus créditos deve sempre colocar nas imagens que nos faz chegar o seu nome.